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Termos de Uso e Condições

Última atualização: 14 de Abril de 2026

Bem-vindo ao SIGNA. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Por favor, leia-os atentamente antes de prosseguir com o seu cadastro.

1. Aceitação dos Termos

A utilização da plataforma SIGNA, de propriedade da AVANDRA (empresa integrante do GRUPO ARETHA), implica na aceitação integral e irrestrita de todos os termos e condições ora estabelecidos. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o serviço.

2. Descrição do Serviço

O SIGNA é uma plataforma SaaS (Software as a Service) voltada para a gestão inteligente de propostas comerciais, incluindo criação, envio, monitoramento de visualização e automação comercial através de inteligência artificial.

3. Cadastro e Segurança

Para utilizar as funcionalidades plenas do SIGNA, o usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo dados verídicos e completos. A guarda da senha de acesso é de responsabilidade exclusiva do usuário, que se compromete a notificar a plataforma imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, algoritmos, códigos-fonte e identidade visual da plataforma são de propriedade exclusiva da AVANDRA, protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. A reprodução, cópia ou engenharia reversa do software é expressamente proibida.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário é o único responsável pelo conteúdo das propostas criadas e enviadas através do SIGNA. É vedado o uso da plataforma para:

  • Envio de SPAM ou mensagens abusivas;
  • Prática de atividades ilícitas ou fraudulentas;
  • Armazenamento de conteúdo que viole direitos de terceiros ou seja ofensivo.

6. Planos e Pagamentos

O acesso ao SIGNA pode ocorrer através de períodos de teste gratuitos ou planos de assinatura pagos. A suspensão da conta poderá ocorrer em caso de inadimplência superior a 05 (cinco) dias após o vencimento da fatura.

7. Limitação de Responsabilidade

A plataforma SIGNA é fornecida "como está". Embora busquemos a excelência técnica, a AVANDRA não garante que o software será isento de erros ou interrupções temporárias. Não nos responsabilizamos por perdas de lucros ou danos indiretos resultantes do uso da ferramenta.

8. Foro de Eleição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da Comarca de Uberlândia, Minas Gerais, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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O sistema, código-fonte e design são de propriedade exclusiva da Avandra, subsidiária do Grupo Aretha.